Busca AIConceitosTodas as Áreas“Remuneração e abono de férias” em ConceitosConceitoInternacionalde garantir-se mais paz social e segurança jurídica essenciais à vida em sociedade....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoConstitucionalé atribuída a função de garantir a prevalência do Direito, imparcial e geral, dentro de uma situação de conflito.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentoou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoHipóteses, procedimento e prazoPrévia manifestação dos Conselhos da República e de Defesa Nacional.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoHipóteses, procedimento e prazomanifestação dos Conselhos da República e Conselho de Defesa Nacional, que não são vinculantes, já que oriundas de órgãos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioda CF, bem como na Lei Complementar nº 64/90, de 18 de maio de 1990, e na Lei Complementar nº 135/2010, de 04 de junho de...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioe legislativas estão concentradas nas mãos da União (ARAUJO, 2013), contudo, a repartição de competência legislativas e...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoforma excepcional, a vinculação de receita de impostos para manutenção e desenvolvimento do ensino (art. 176 e 212, da CF...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino1...91011...104
