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Relativa ou absoluta” em Conceitos

  • ConceitoCredor

    negativa.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    A determinação pendente dirá respeito à qualidade do bem (tipo 1, tipo 2 etc.)Note-se que a indeterminação é relativa, porquanto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoSaúde

    e esporte (práticas saudáveis).Pensando na natureza do direito à saúde, esta comporta duas vertentes distintas: (i) negativa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoRemoção

    mas sim um direito do agente, sendo que, demonstrada a motivação do pedido, o mesmo há de ser autorizado – e eventual negativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    estabelecimentos de ensino militar destinados à formação de oficiais, da ativa e da reserva, e de graduados, além das condições relativas...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    expressa previsão constitucional, não podem ser objeto de medida provisória as seguintes matérias (art. 62, §1º, CF):- Relativas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    participação ativa da parte na realização das provas essenciais ao processo.Com efeito, o direito de produção de provas não é absoluto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    restrito à circunscrição territorial do munícipio (p. ex: iluminação pública, revestimento dos passeios públicos, coleta seletiva...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios