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Relativa ou absoluta” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da verdade real

    entendimento do doutrinador Guilherme Nucci, é necessário, inicialmente, considerar que o conceito de verdade possui caráter relativo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoAspectos introdutórios

    superior)Ainda, a competência pode ser absoluta (por matéria, pessoa ou funcional) ou relativa, bem como variar por características...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoArquivamento

    materialidade delitiva....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
  • ConceitoAliciamento para o fim de emigração

    mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro".Conforme posicionamento majoritário, para configuração delitiva...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento para o fim de emigração
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    Evidente que não é absoluta a liberdade partidária, estando ela condicionada a vários princípios que norteiam o...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    constitucional inaugura a ordem jurídica, caso ocorra conflito de leis com a Constituição, esta prevalece, sofrendo de nulidade absoluta...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoEleição e posse

    Caso nenhuma das chapas candidatas alcance a maioria absoluta dos votos, será realizada uma segunda votação, no último domingo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoCalúnia

    Para a configuração delitiva, devem estar presentes, de maneira simultânea: a) a imputação de fato definido como crime e;...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia