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Relativa ou absoluta” em Conceitos

  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    A cláusula contratual perdeu seu caráter absoluto e, caso abusiva, pode ser nula de pleno direito (art. 51 do CDC), mesmo...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoProteção Contratual

    representa uma ruptura com a lógica tradicional das relações obrigacionais pautadas no paradigma da autonomia privada absoluta...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas”.Ou...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoNovação

    A extinção de uma obrigação não necessariamente trará efeito liberatório absoluto ao devedor e nem mesmo satisfação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoReceptação qualificada

    podendo esta ser regular ou clandestina.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação qualificada
  • ConceitoViolação de domicílio qualificado

    O aumento se dá em razão da maior facilidade da prática delitiva.- em lugar ermo: local afastado, de difícil prestação de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Violação de domicílio qualificado
  • ConceitoProvas

    Mesmo que o réu confesse todos os fatos, sua confissão não possui valor absoluto, necessitando ser corroborada por outros...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

    extracontratual também é conhecida como ilícito aquiliano ou absoluto.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade contratual e extracontratual