“Regras gerais de pagamento” em Conceitos
- ConceitoConduta, ação ou omissão
Isso porque fora do domínio contratual, as pessoas são obrigadas ao dever geral de abstenção.Assim, ao gerar com sua ação...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Conduta, ação ou omissão
- ConceitoConceito
(THEODORO JUNIOR, Humberto, 2021).Assim, as regras basilares gerais de fixação e determinação de competência jurisdicional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoPrincípios
cada magistrado/órgão judicial deve ser dividido e individualizado segundo as regras de repartição de competências judiciais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoJuiz natural
ser pré-estabelecido e ser regido por regras gerais e abstratas também previamente estipuladas e conhecidas (DIDIER JUNIOR...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoJurisdição voluntária
que, uma vez verificados os requisitos legais mínimos para aquela situação (ou seja, se o que é proposto não agride as regras...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoPoderes
/órgão é dividida segundo as regras de repartição de competências judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
O presente título é composto pelos seguintes capítulos:- Disposições Gerais.- Dos Crimes.- Do Procedimento Penal.- Da Apreensão...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- ConceitoIniciativa popular de leis
Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis