JurisHand AI Logo
|

Regras gerais de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    forma individualmente mensurável e cobrável (p. ex., fornecimento de energia elétrica ou de telefonia).b) gerais ou coletivos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    estipulados por lei.Sob este viés, o serviço público é um dos meios pelo qual esse fim coletivo, este bem-estar amplo e geral...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoEleição e posse

    prestar o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoJustiça do trabalho

    Em linhas gerais, pode-se dizer que a Justiça do Trabalho é fruto da luta de classes havida no cenário da Revolução...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho