“Regras gerais de pagamento” em Conceitos
- ConceitoConcurso Público
distinção entre os seus participantes (art. 37, II, da CF, bem como arts. 11 e seguintes da Lei nº 8.112/90).As regras do...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoRemoção
um extenso conjunto de regras e prerrogativas, as quais, além de proteger a própria pessoa do agente, também visam garantir...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoTipos
cargo público fica sujeito à completo sistema de regras e prerrogativas, as quais pretendem lhe garantir imparcialidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoEmpregador
(ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.Dentro deste contexto, e falando mais especificamente...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregador
- ConceitoPreservação do valor real dos benefícios
de pagamento variam dentro das especificidades de cada benefício.Ainda que variáveis as circunstâncias e valores, uma coisa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- Preservação do valor real dos benefícios
- ConceitoRoubo impróprio
aplicável a figura consumada.- STJ - Súmula 443.- STJ - Súmula 582.- STF - Súmula 610. - Tema de Repercussão Geral do STF...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio
- ConceitoAto obsceno
O crime é formal, sendo cabível a conduta tentada, porém de difícil constatação. .- Tema de Repercussão Geral do STF - RE...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
- Ato obsceno
- ConceitoPrincípio do contraditório
Constituição Federal, juntamente com a ampla defesa: “aos litigantes em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do contraditório