“Regras gerais de pagamento” em Conceitos
- ConceitoOrganização da seguridade social
A Constituição Federal de 1988 é mais do que um conjunto de regras e princípios referentes à organização político-administrativa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- ConceitoVencimento e da Remuneração
regras e prerrogativas, as quais tem por objetivo assegurar o exercício imparcial do múnus público, assim como a contínua...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
- ConceitoInvestidura
cargo para o caso concreto é a função pública a ser desempenhada e as regras e requisitos expostos no provimento correspondente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoProcesso legislativo
O Supremo Tribunal Federal, os tribunais superiores e o Tribunal de Contas da União. - O Procurador Geral da República...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- ConceitoEmpregadores domésticos
A LC nº 150/2015 instituiu o Simples Doméstico, um regime unificado para o pagamento de tributos e encargos do empregador...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
- ConceitoAcepção e alcance
Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Acepção e alcance
- ConceitoDirigente sindical
segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) conforme o enquadramento que tinham antes de assumirem cargos sindicais...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Dirigente sindical
- ConceitoSaúde
um amplo e complexo conjunto de princípios, de regras e direitos, pretende a seguridade social prover um sistema de proteção...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde