“Regras gerais de pagamento” em Conceitos
- ConceitoRegras gerais de pagamento
segurança jurídica dos negócios, uma vez que, se não forem respeitados, as partes nunca saberão como efetuar corretamente o pagamento...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Regras gerais de pagamento
- ConceitoRegras gerais
que o devedor pudesse cumprir sua obrigação para com o credor.A regra legal (CC, art. 327) estabelecida para o pagamento...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoRegras gerais
Importa ressaltar, contudo, que a regra geral do art. 391 do CC não é absoluta, vide os prazos estabelecidos pelo próprio...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoRegras gerais
nome de imputação do pagamento.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Regras gerais
- ConceitoRegras gerais
daquele originalmente contratado.Na dação em pagamento, o valor da coisa pode não ser, via de regra, fator determinante.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- Regras gerais
- ConceitoRegras gerais
Na qualidade de uma modalidade especial de pagamento, o pagamento em consignação possui o mesmo condão do pagamento...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais
- ConceitoRegras gerais
sujeito a uma multa moratória de 10%.Outra característica relevante à sub-rogação pessoal é seu caráter de pagamento ao credor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Regras gerais
- ConceitoRegras gerais
favor" (como, por exemplo, um prazo de 5 dias para realizar o pagamento da dívida vencida).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais