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Regras gerais” em Conceitos

  • ConceitoCritérios do edital

    efetiva “lei da licitação”, ou seja, é o manual no qual devem constar, de forma clara, expressa e pormenorizada, todas as regras...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    supras como na Constituição Federal (art. 37, XXI), sendo que cada procedimento licitatório também deverá observar as regras...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    atividades que lhes foram delegadas em nome próprio, por sua conta e risco (inclusive quanto à sua remuneração), mas segundo regras...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoDireito à informação

    Trata-se da imposição aos fornecedores em geral do dever de informar.Dispõe o artigo 6º do CDC, em seu inciso III...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoAto obsceno

    Tema de Repercussão Geral do STF - RE 1093553 RG/RS Tema989 - Discussão sobre a constitucionalidade do art. 233 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Ato obsceno
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    Constituição Federal, juntamente com a ampla defesa: “aos litigantes em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    Fogo: é um meio cruel e que gera perigo comum.- Explosão: é um meio que gera perigo comum.- Asfixia: a asfixia mecânica...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoTerceiro não interessado

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado