Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regras gerais” em ConceitosConceitoSegurado empregadoA interpretação do termo "forma não cumulativa" tem sido objeto de debates jurídicos e é tema de repercussão geral no Supremo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoObrigações Solidáriasregulou a questão em um título próprio do diploma civil, subdividindo-o em três seções, quais sejam:- Seção I Disposições Gerais...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoConstrangimento ilegalMediante grave ameaça: forma compulsiva, devendo ser capaz de gerar medo, receio ou temor na vítima.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoLesões corporaiselencada a conduta que lesiona o bem jurídico incolumidade física, abrangendo a integridade corporal e a saúde humana no geral...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesrelativo".Caso haja conflito de normas nos crimes descritos pela Lei de Economia Popular, a doutrina estabelece como critério geral...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoOrdem legal de imputaçãoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoOrdem legal de imputaçãoConceitoCessão de contratoTeoria geral das obrigações. Coleção Direito civil brasileiro volume 2. 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalDireito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursal1...697071...88
