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Regras gerais” em Conceitos

  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoFérias anuais

    que o trabalhador possa ter direito à sua fruição, deve respeitar os períodos aquisitivos e de gozo, os quais são, em regra...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoIsenção de pena

    Conforme previsão do art. 181 do Código Penal: “É isento de pena quem comete qualquer dos c...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Isenção de pena
  • ConceitoNecessidade de representação

    Conforme previsão do art. 182 do Código Penal: “somente se procede mediante representação,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Necessidade de representação
  • ConceitoDuração do trabalho

    Enquanto ciência jurídica, compete ao Direito do Trabalho a regulamentação e disciplina das...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoFérias coletivas

    As bases principiológicas do Direito do Trabalho encontram ampla inspiração nos valores con...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoInício

    A fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoPenalidades

    A busca por meios de se garantir a promoção e realização da dignidade da pessoa humana no p...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades