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Regras gerais” em Conceitos

  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez ingresso no serviço público, o servidor se sujeita a um complexo sistema de regras...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoProcesso legislativo

    O Procurador Geral da República.- A população, desde que atendidos os requisitos do art. 61, §2º, CF.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoHipóteses

    Tais hipóteses refletem situações de maior complexidade e delicadeza, envolvendo, em regra, prerrogativas e direitos mais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    princípio da continuidade da relação de emprego pretende assegurar o prolongamento da relação de trabalho, a qual, em regra...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoAcepção e alcance

    Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoDever de auxílio

    Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo