“Regras gerais” em Conceitos

ConceitoProcesso cooperativo
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
ConceitoSuperior ou inferior
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
ConceitoInevitabilidade
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
ConceitoEquiparado a empregador
Sobre o empregador, este é, em regra, a empresa, ou seja, a pessoa física ou jurídica que realiza atividade empresarial e...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador
ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento
objeto de legislação complementar, os quais costumam ser de maior relevância ou complexidade (a criação de tributos é, em regra...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
ConceitoConteúdo e abrangência
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Conteúdo e abrangência
ConceitoInquérito policial
O título II, “Do Inquérito Policial”, está localizado na parte geral do Código de Processo Penal, e regula a fase...
- Processo Penal
- Inquérito policial
ConceitoArquivamento
discorde do requerimento do Ministério Público de arquivamento deverá determinar a remessa os autos para o procurador-geral...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento