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Regras gerais” em Conceitos

  • ConceitoProteção da confiança

    do legislador ordinário bastante nobres e necessárias, não se pode perder de vista que o processo deve sempre seguir regras...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoAcento constitucional

    o direito de propriedade) e previstos na Magna Carta só poderiam ser restringidos pelo Estado se observadas prévias regras...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    Os textos constitucionais trazem regras que limitam o poder autoritário, dando prevalência aos direitos fundamentais.Como...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoSubstituição

    tendo superado o período de estágio probatório, o ocupante de cargo público passa a usufruir de um completo sistema de regras...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoApropriação indébita simples

    Existe, portanto, em regra, uma situação de abuso de confiança.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita simples
  • ConceitoDireitos da personalidade

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoDocumental

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoResponsabilidade civil

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil