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Regras gerais” em Conceitos

  • ConceitoPessoas jurídicas

    trata “Das pessoas jurídicas" em seu Título II do Livro I, o qual é composto pelos seguintes capítulos:- da disposições gerais...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoNovação

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    prestação jurisdicional rápida e eficaz, especialmente para as partes envolvidas.Isto porque o processo era submetido a regras...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoLegalidade formal

    legalidade em sentido estrito é desdobramento do devido processo legal, eis exigir o prévio conhecimento de todas as “regras...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoJuiz natural

    o magistrado/órgão a realizar a análise e apreciação de um caso concreto deve ser pré-estabelecido e ser regido por regras...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    Ainda que, via de regra, o credor não possa exigir que o devedor pague a dívida antes do seu vencimento, há situações em...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    geral, é coletiva, transindividual, muitas vezes indefinida e indeterminável.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão
  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    Enunciado n° 27 Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado