“Regras gerais” em Conceitos
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Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
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Importa ressaltar, contudo, que a regra geral do art. 391 do CC não é absoluta, vide os prazos estabelecidos pelo próprio...
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compensação (CC, art. 378).Caso uma mesma pessoa esteja obrigada por várias dívidas compensáveis, as partes deverão observar as regras...
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Também está sujeita aos limites da vontade das partes o objeto e finalidade da novação observado, por óbvio, os requisitos gerais...
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