Busca AIConceitosTodas as Áreas“Registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoFontes do direito obrigacionalO diploma civilista não trouxe ao ordenamento a identificação das fontes das obrigações, cabendo à doutrina identificá-las.A...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoIncapacidade relativaI); aceitar mandato (art. 666); fazer testamento (art. 1.860, parágrafo único); exercer empregos públicos para os quais não...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoSuperior ou inferiorNão obstante o processo deva seguir os princípios do devido processo legal, contraditório, ampla defesa e outros tantos (...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoPrincípios fundamentaisos objetivos fundamentais do Estado (art. 3º), busca uma sociedade verdadeiramente democrática, ao apresentar diretrizes não...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoDos tipos de ação penalAção Penal Pública Condicionada à Representação- Ação Penal Pública Condicionada à Representação do Ministro da Justiça...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoExcludentes de tipicidadefundadas no estado de necessidade.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoIndelegabilidadeALVIM, Teresa Arruda, 2016).Neste sentido, veja-se a lição da doutrina:“Na verdade, contudo, não se trata, na espécie, de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoProvasNo entanto, as partes envolvidas no processo também são interessadas e destinatárias indiretas, pois a aceitação ou não da...Processo PenalProvas1...939495...153