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Registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    da mesma forma no processo, não conseguindo, portanto, sobre este agir de forma colaborativa e apta a efetivamente interferir...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    Judiciário resvala, sem sombra de dúvida, no conhecimento da motivação das decisões, medida esta que é indispensável não...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoCrimes comuns

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    custos envolvidos com a realização do serviço público e a contraprestação ou remuneração pactuada, de forma que uma parte não...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    falta de norma jurídica” (ROMAR, 2021).São exemplos de exercício da atividade integrativa a analogia, os costumes e os princípios...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    território nacional, independentemente de filiação e ou mesmo de participação no custeio da da seguridade social (DE CASTRO...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoCausa de aumento de pena

    Este aumento incidirá na terceira fase da dosimetria da pena.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
    • Causa de aumento de pena
  • ConceitoObjeto da cessão

    de boa-fé que não participe do negócio original (CC, art. 286).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Objeto da cessão