JurisHand AI Logo

Registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    o princípio, que não é considerado absoluto, quando, por exemplo, decide pelo instituto da prisão preventiva, hipótese em...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    Além deste princípio, também são nortes normativos das licitações os seguintes princípios:- Preço da proposta vencedora da...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    processo deve seguir alguns requisitos, entre eles, a imparcialidade.Conforme o artigo 5º, XXXVI, Constituição Federal, “não...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoSegurança jurídica

    segurança jurídica no processo, contudo, pela própria evolução da sociedade e das demandas submetidas à análise do Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    da Personalidade Jurídica, uma vez que a simples insolvência do devedor autoriza o juiz a desconsiderar a personalidade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoEstado democrático de direito

    como governo do povo, presente na própria etimologia da palavra Democracia, três pontos são essenciais para uma estrutura...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    Poar não se tratar de conceito estático, segue em constante evolução e a Constituição Federal de 1988, ciente da sua potencialidade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    Os delitos político-administrativos também são chamados de crime de responsabilidade e podem provocar o impeachment da autoridade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república