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Registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoFurto simples

    São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoObrigação de restituir

    São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    obrigação específica é apenas uma das formas de satisfação possível no direito pátrio que implicará na extinção da obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoConceito

    moldes até então aplicados, o processo podia se estender por meses, ou mesmo anos, de tal sorte que, quando do momento da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    moldes até então aplicados, o processo podia se estender por meses, ou mesmo anos, de tal sorte que, quando do momento da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    moldes até então aplicados, o processo podia se estender por meses, ou mesmo anos, de tal sorte que, quando do momento da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    do local da ocorrência do ato ou fato que originou a demanda, do local da situação da coisa, ou no Distrito Federal.- Quando...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    O crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo seja titular da conta bancária emissora do cheque.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato