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Registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoSolidariedade Ativa

    Por fim, uma decisão judicial desfavorável a um credor não será imediatamente aproveitável aos demais (CC. art. 274).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoContraditório substancial

    plenamente exercido o princípio do contraditório, bem como evitar decisões surpresas e injustas.Veja-se que o pretendido não...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoConcurso Público

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoContrato de Concessão

    concessão se dá por meio da celebração de um contrato de concessão, instrumento jurídico este que põe no papel as regras...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    seu exercício (DI PIETRO, 2022).Independentemente da doutrina adotada, é certo que o cerne da atividade administrativa a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoPermissão

    Os serviços públicos são de titularidade da Administração Pública, contudo, e para evitar que a complexidade da organização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoNomeação

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo