Busca AIConceitosTodas as Áreas“Registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoCompensação de horaspode ser traduzida como a necessidade de se garantir que o labor vai ser exercido dentro de um lapso temporal adequado e não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoExtraordináriaA legitimidade extraordinária ocorre nos casos da ação penal privada, no qual se transfere a legitimidade do Ministério...Processo PenalAção penalLegitimidadeExtraordináriaConceitoLegitimidadeA Legitimidade da propositura da ação penal diz respeito a quem possui o direito de propor a Ação Penal, um dos...Processo PenalAção penalLegitimidadeConceitoSistema mistopredominância do sistema acusatório no processo penal brasileiro, este não se dá completamente, tendo em vista a divisão...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoAdministração pública em sentido objetivoà Administração Pública compete o dever de, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados (art. 37, da...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoCompetênciasSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoRequisitoso débito será restaurado com todas as suas garantias, exceto quando as garantias forem prestadas por terceiros e estes não...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoRequisitoso débito será restaurado com todas as suas garantias, exceto quando as garantias forem prestadas por terceiros e estes não...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitos1...109110111...153