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Registro” em Conceitos

  • ConceitoRegistro

    O Direito do Trabalho é mais do que uma ciência jurídica. Sua preocupação com a garantia de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    O crime de registro não autorizado da intimidade sexual se encontra previsto no artigo 216-B do Código Penal e consiste...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    seus funcionários por meio do documento pertinente, no caso, o livro de registro de empregados (art. 41, parágrafo único...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoComeço da existência legal

    O oficial lançará nas duas vias a competente certidão do registro, com o respectivo número de ordem, livro e folha.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoPenalidades

    empregadores) (NASCIMENTO, 2015).Para além da CTPS, o livro de registro de empregados é o documento de responsabilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoDocumental

    No entanto, sua eficácia erga omnes será produzida apenas após sua transcrição no registro público.Além dos instrumentos,...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoIdentificação profissional

    nos livros de registro de empregados.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    seus funcionários por meio do documento pertinente, no caso, o livro de registro de empregados (art. 41, parágrafo único...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento