Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime próprio de previdência social” em ConceitosConceitoPolítica Tarifáriamaterial fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoNome civilPodemos identificar como elementos do nome:- o prenome (nome próprio de cada pessoa).- o sobrenome ou patronímico (indica...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoMunicípiospróprios.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoComposiçãoSocial de Direito e da forma federativa.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoPoder executivodo Estado Social Democrático e de Direito, bem como da própria ordem constitucional.Assim, a realização das funções estatais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDJá a LGPD aprofunda e densifica essa proteção, criando um regime jurídico próprio e autônomo para o tratamento de dados pessoais...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoConcessãodiretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público –...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoIntervenção dos estados nos municípiosRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípios1...979899...122
