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Regime próprio de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    do próprio negócio jurídico, no plano da validade, no caso de vício em algum de seus elementos, teremos a invalidade do...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    representantes, externar a vontade popular e tomarem decisões em seu nome, como se o próprio povo estivesse governando.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    a irresponsabilidade do governante era a regra, não havendo limites para seus desígnios e atos.Com a queda do Antigo Regime...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoPrincípios

    informativa é a realocação dos princípios gerais do processo, os quais ora se encontram na Constituição Federal, ora no próprio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto

    O autoaborto é aquele praticado pela própria gestante.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Autoaborto ou consentimento ao aborto
  • ConceitoPolítica Tarifária

    material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoCidadania

    Marshall, Citizenship and Social Class (1950), na qual associava a cidadania à condição de “ser membro pleno" de uma comunidade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoComposição

    Social de Direito e da forma federativa.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição