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Regime próprio de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e Obrigações

    social, político e histórico no qual está inserido.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    2023).Entre as normas que regem o serviço público, podemos destacar as Lei nº 8.987/95, o próprio Código de Defesa do Consumidor...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    também os próprios conceitos sobre os quais recaem o estudo da legislação obreira e do próprio Direito do Trabalho.Neste...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    relevância, sendo uma completa resposta às arbitrariedades do regime ditatorial que precedeu a ordem constitucional instaurada.Assim...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    realização de justiça social, ao mesmo tempo em que protege trabalhadores e as relações de trabalho, em um contexto histórico...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoFraude no comércio

    Trata-se de uma previsão de estelionato próprio do comerciante.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraude no comércio
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    absorvidos pelo Poder Público, em regime de monopólio ou concorrência.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoInduzimento à especulação

    em proveito próprio ou alheio, da inexperiência ou da simplicidade ou inferioridade mental de outrem, induzindo-o à prática...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Induzimento à especulação