Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime próprio de previdência social” em ConceitosConceitoInvestiduraSão Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoMoralidade administrativade redemocratização, a fim de garantir a submissão do Poder Público à lei, bem como de se evitar abusos e coações a particulares...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoSegurança jurídicaA fim de garantir que o Poder Público se manterá dentro da esfera da legalidade, deixando de agir de forma abusiva e arbitrária...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoDescentralização e desconcentraçãodistribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização administrativa...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoComo é comum aos direitos sociais, a implementação e manutenção do direito à educação tem um custo elevado, especialmente...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoModalidades e natureza jurídica| Regime jurídico- Autarquia | Direito Público- Fundação | Direito Público- Fundação pública de direito privado | Direito...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoServiço militargarantia de um piso de direitos, a Constituição Federal determina sujeira o servidor público a regime jurídico específico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoAdministração pública em sentido objetivoPúblico, possui tônica e limite próprios, bem como diferentes classificações, cada qual com seu sentido acadêmico.Em uma...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivo1...192021...122