Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime próprio de previdência social” em ConceitosConceitoSegurado empregadoGeral de Previdência Social, assegurando a correção monetária dos valores contribuídos.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoTrabalhador avulsoManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoTratar de interesses particularesgarantir-lhe um piso de direitos próprio, que reconheça e viabilize o desempenho da função pública, a Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoDesempenho de mandato classistaNo âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.Neste contexto, as licenças são garantia concedida ao servidor...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciacargos públicos deve se dar à luz de regras de isonomia e equidade, permitindo-se e incentivando-se a participação de pessoas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoAdministração públicado interesse público, o que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas áreas de interesse social, tais...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãofontes, tais como do próprio Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Tecnológicas (p. ex., Fundo Nacional de Desenvolvimento...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoPrincípios e diretrizesrenda, a segurança social passa a ser prestada tanto pela iniciativa privada (empresas seguradoras) como pelo próprio Estado.Por...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizes1...111213...120
