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Regime próprio de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoPráticas Comerciais

    poder econômico.Assim, o regime das práticas comerciais no CDC contribui para a harmonização das relações de consumo, inserindo...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoOrigem Histórica

    contemporâneo, que exige um equilíbrio entre livre iniciativa e proteção social.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    o trabalho (redução das desigualdades sociais e garantia de um mínimo de dignidade humana).

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoSegurança jurídica

    Processo Civil de 1973 também se preocupava com a manutenção da segurança jurídica no processo, contudo, pela própria evolução...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoEmpregador

    amplo e, a depender da espécie, pode ser regida pela própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou por disposições legislativas...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoDevido processo legal

    Destarte, os princípios orientadores do processo civil passam a encontrar amparo tanto na legislação adjetiva, como na própria...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    Ela introduz, de forma mais profunda, uma nova tipologia de bens e serviços, que nasce da própria evolução das tecnologias...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoEmpregado rural

    também são estipuladas algumas previsões atinentes à organização e funcionamento da Justiça do Trabalho, bem como do próprio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural