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Regime próprio de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoAborto

    crime de mão própria, não admitindo coautoria.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
  • ConceitoApropriação indébita simples

    do agente de transformar a coisa alheia em própria. - Necessidade da configuração do elemento subjetivo específico: Cezar...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita simples
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    Ademais, o próprio processo de contratação, na perspectiva procedimental, deve ser avaliado quanto à sua capacidade de assegurar...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoCaducidade

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    Estas nada mais são do que as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoAcepção e alcance

    defesa (comumente confundido com o próprio princípio do contraditório) e isonomia processual.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    também àqueles impactados pelas dinâmicas do consumo.A existência desse ramo do direito está diretamente relacionada ao próprio...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoPrincípios Gerais

    princípios, o Direito do Consumidor também contém princípios orientadores em outras normas, tais como o próprio Código de...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais