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Regime próprio de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoCritérios do edital

    lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoHomicídio doloso minorado

    Relevante valor social: Trata-se de valor que tem importância para toda uma sociedade ou comunidade naquele momento.Relevante...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso minorado
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    as regras próprias de cada Tribunal.Atualmente, a Justiça Estadual está presente em todos os Estados e Distrito Federal,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    Estado Democrático e Social de Direito, bem como da forma federativa.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    interesse social, mas que admite suspensão, impedimento ou interrupção com base em disposições do Código Civil, desde que...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    Constituição Federal vigente adotado o regime republicano e presidencialista, não há espaço para atos irresponsáveis do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoDireito constitucional processual

    realização dos valores e do próprio Direito Constitucional, especialmente no que tange à concretização dos direitos e garantias...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa