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Regime próprio de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    a Constituição Federal também prevê a existência de um regime próprio de previdência social (RPPS).As regras gerais para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    se filiar à previdência social.Diferente do que se vê na seguridade social, o regime social é de caráter contributivo, sendo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoRegime de previdência privada

    previdência social é regido pelo Poder Público, o regime de previdência privada permite a atuação da iniciativa particular.O...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoPrevidência social

    social ramo da seguridade social, a qual, por sua vez, integra o rol de direitos sociais.A previdência social encontra-se...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoPrevidência social

    atuação: (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    Os Planos de Benefícios da Previdência Social no Direito Previdenciário Brasileiro representam um dos pilares fundamentais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT) é o documento de identificação profissional a cargo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social