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Regime jurídico e remuneração” em Conceitos

  • ConceitoDependentes

    dependente é o indivíduo que, não contribuindo diretamente para a Seguridade Social, é elegível para receber benefícios do Regime...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    sob a ótica consumerista, não apenas resguarda o equilíbrio contratual, mas também afirma o compromisso do ordenamento jurídico...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    corrente a simples insolvência do devedor daria ensejo à desconsideração da personalidade jurídica.Nosso ordenamento jurídico...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoNormas fundamentais

    Evidente que a Constituição Federal, enquanto lei maior e orientadora de todo o ordenamento jurídico, sempre foi a fonte...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoComposição

    Assim, são elegíveis ao cargo de ministro do STJ aqueles brasileiros com mais de 35 e menos de 65, de notável saber jurídico...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoContratos de Consumo

    favorável ao consumidor (art. 47), entre outras disposições.O contrato de consumo, portanto, é mais do que um instrumento jurídico...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoPeríodo

    mínimo 10 dias cada, conforme redação do §1º, do art. 139, da CLT.Por fim, as férias coletivas seguem a mesma regra de remuneração...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoCompetências privativas

    funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas