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Regime jurídico e remuneração” em Conceitos

  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    cessão de crédito pode gerar proveito econômico (ser onerosa).O caráter gratuito da sub-rogação é discutido no meio jurídico...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoMinistros de estado

    A Constituição Federal de 1988 optou por ratificar a opção do regime presidencialista como sistema de governo, cabendo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    princípio da separação de poderes, mas também a própria República.Considerando ter a Constituição Federal vigente adotado o regime...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoDuração razoável do processo

    na realização prática das previsões contidas no ordenamento jurídico pátrio.Para tentar resolver esse cenário, o legislador...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    judiciais.Isto porque, muito embora o ordenamento jurídico aplicável no Brasil seja o mesmo de norte a sul, os Tribunais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    Suas lições e alcance ultrapassam qualquer esfera específica do Direito e atingem o ordenamento jurídico como um todo, reverberando...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoRegras gerais

    A decisão acerca de qual (ou quais) dívidas se saldará é direito do devedor e dá-se a esse instituto jurídico o...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoContribuições sociais

    no § 3º, pago aos empregados que recebem até dois salários mínimos de remuneração mensal.”...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais