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Regime jurídico e remuneração” em Conceitos

  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    O sistema previdenciário brasileiro é configurado sob um regime de contribuição, onde os benefícios são proporcionados conforme...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    Conforme abordado no material de referência, um segurado que se aposentou pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS)...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoDuração do trabalho

    Direito do Trabalho -, diz sobre diversos elementos das relações de trabalho, tais como suas partes, duração do vínculo, regime...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoPrevidência social

    percepção da justa remuneração são indispensáveis ao sustento do trabalhador e da sua família, prevendo a possibilidade de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoDocumentação do empregado

    Toda e qualquer alteração no contrato (p.ex., mudança de função e/ou de remuneração) devem ser refletidas neste documento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    o patrimônio de quem foi lesado, seja em razão de uma obrigação assumida voluntariamente, seja em razão de um dever jurídico...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoComposição

    indicados pelo Senado Federal.Quanto aos membros do terceiro escalão, estes deverão ser dois cidadãos de notável saber jurídico...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoFérias coletivas

    Neste sentido, a legislação ordinária busca garantir adequadas para realização e remuneração do labor, o qual deve tanto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas