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“Regime jurídico e remuneração” em Conceitos

  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    bastante introdutória, assim podemos classificar as modalidades pela natureza jurídica (DI PIETRO, 2022):- Entidade | Regime...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    remuneração (arts. 40 e 41, da Lei nº 8.112/1990).As vantagens, por sua vez, são relacionadas com o exercício da função pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    equilíbrio diante das demais normas e princípios orientadores do ordenamento jurídico como um todo (MELLO, 2023).Por sua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    contínuo da função pública, o servidor público conta com um regime jurídico específico, com deveres, direitos e vantagens...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    (realização do interesse público).Assim, e a fim de por em prática os valores de princípios tais como da eficiência e segurança...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoIndenizações

    A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico para os servidores federais, contudo, também serve de guia para as normas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoVantagens

    Esse conjunto de normas compõe o regime jurídico do serviço público e é essencial não são à proteção do servidor, mas também...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoFérias

    indispensável de direitos, o regime do servidor público apresenta certas similaridades com o regime celetista.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias