Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime jurídico e remuneração” em ConceitosConceitoServiços públicos originários e derivadosdiretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoDefesa do estado e das instituições democráticaspassam de um regime ditatorial.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoServiços públicos individuais e coletivosdiretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoServiços públicos próprios e imprópriosdiretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoTrata-se de um campo jurídico que combina o rigor técnico com a sensibilidade social, exigindo do intérprete e do aplicador...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoCapacidadepessoas são fatores determinantes para que possam exercer pessoalmente seus direitos.Nesse sentido, nosso ordenamento jurídico...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoDireitos de nacionalidadedeterminado território, sendo um qualitativo numérico, aquele vincula-se à ideia de nacionalidade, isto é, o vínculo jurídico-político...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoRoubo e extorsãoNo Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsão1...272829...98