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Regime jurídico dos militares” em Conceitos

  • ConceitoTarifas

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoConcessionária

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoPrevidência social

    observados tanto o número de contribuintes como de beneficiários da previdência), são frequentes as emendas para alteração do regime...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoUsuários

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoPoder Concedente

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoJornada de trabalho

    elementos que compõem as relações de trabalho, tais como suas partes, duração do vínculo, regime de jornada, salário, férias...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoHorário misto

    mais relevantes o estabelecimento de um regime de jornada laborativa não extenuante e que contemple momentos de descanso...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha