“Regime jurídico dos militares” em Conceitos
- ConceitoCaducidade
comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
- ConceitoReceber Serviço Adequado
comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Serviço Adequado
- ConceitoAuxílio-reclusão
auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que for recolhido à prisão, sob regime...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
- ConceitoInternet das coisas
Ao limitar ou cessar essas atualizações, o fornecedor pode induzir à obsolescência técnica do produto, prática que, embora...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas
- ConceitoPolítica Tarifária
comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- ConceitoBeneficiários
físicas que, cumpridas certas condições e formalidades, adquirem o direito de acessar benefícios e serviços oferecidos pelo Regime...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
direitos e garantias que outrora sempre estiveram presentes nas diversas normas fundamentais pátrias, contudo, durante o regime...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- ConceitoFunção
objetivo da jurisdição oferecer a um caso concreto uma solução certa e definitiva diante do que preconiza o ordenamento jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função