Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime jurídico dos militares” em ConceitosConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honramajorantes, ou causas de aumento de pena, que devem ser aplicadas na 3ª fase dosimétrica, nas hipóteses de qualquer um dos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoPreservação do valor real dos benefíciosRio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentocompetências deve ser rigorosamente observada pelo Poder Público, respeitadas as esferas de atuação destinada a cada um dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoutilização de recursos.Os Tribunais de Contas estão presentes nas diferentes instâncias da Federação, podendo ser da União ou dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisNo Capítulo VII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas disposições que incidem s...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConforme previsão do art. 234-A, a pena é aumentada:- se do crime resultar gravidez: em raz...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalno curso de investigação, houver indício da prática de crime por parte do magistrado, a autoridade policial, civil ou militar...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãovalores preconizados pelo regime democrático, pelo modelo presidencialista e, evidentemente, pelo próprio princípio da separação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à função1...363738...70