“Regime jurídico dos militares” em Conceitos
- ConceitoControle ou tutela
A atual doutrina administrativa, com base nos dizeres constitucionais e legais aplicáveis, d...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
- ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo
Logo, a Administração Pública é aquela que, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados (p. ex., art.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- Administração pública em sentido subjetivo
- ConceitoDireito de Petição
imparcialidade e impessoalidade para realização da função pública, bem como a continuidade do serviço público relacionado.Um dos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoIndenizações
A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico para os servidores federais, contudo, também serve de guia para as normas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoAgentes Políticos
jurídico dos servidores, cuidando tanto de fornecer o conceito de servidor público (art. 2º), como de cargo público (art...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoServidores Estatais
Pensando na Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime jurídico dos servidores, cuidando tanto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
- ConceitoAgentes Honoríficos
jurídico dos servidores, cuidando tanto de fornecer o conceito de servidor público (art. 2º), como de cargo público (art...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoFérias
indispensável de direitos, o regime do servidor público apresenta certas similaridades com o regime celetista.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias