Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime jurídico dos magistrados” em ConceitosConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhacomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoDecreto do Poder Concedentecomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoDireitos e Obrigaçõescomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicoscomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoTrabalho aos domingosigualdade e dignidade.A garantia de um labor saudável é, portanto, uma preocupação do legislador, sendo a defesa de um regime...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoExecuçãoEntre os assuntos mais importantes, a fixação de um regime de jornada laborativa que não seja extenuante e permita ao trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoTrabalho noturnoé importante para o legislador garantir condições adequadas de realização do labor e, neste contexto, a defesa de um regime...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoSistema único de saúdeàqueles que buscam o SUS.- Descentralização: o SUS está presente em todos os entes federativos e deve ser guiado por um regime...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúde1...7273747576
