JurisHand AI Logo

Regime jurídico dos magistrados” em Conceitos

  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    trate de matéria que deva ser decidida de ofício.Portanto, além de estar adstrito aos limites da inicial e da defesa, o magistrado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoIgualdade processual

    benefícios da assistência judiciária (art. 98 e seguintes do CPC).A igualdade processual é também um objetivo do próprio magistrado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Estando as partes antagonistas em igual posição processual, espera-se assim assegurar que a decisão a ser tomada pelo magistrado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoPoderes

    forma eficiente e alinhada com seus objetivos constitucionais e processuais, as atribuições jurisdicionais de cada magistrado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoDependentes

    dependente é o indivíduo que, não contribuindo diretamente para a Seguridade Social, é elegível para receber benefícios do Regime...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    da Lei n. 9.504/1997.O Código eleitoral ainda estabelece, em seu art. 87, que para concorrer o candidato tem de ser registrado...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoNormas fundamentais

    Evidente que a Constituição Federal, enquanto lei maior e orientadora de todo o ordenamento jurídico, sempre foi a fonte...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    corrente a simples insolvência do devedor daria ensejo à desconsideração da personalidade jurídica.Nosso ordenamento jurídico...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica