Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime jurídico dos magistrados” em ConceitosConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisO Código de Processo Civil de 1973, com o passar dos anos e evolução dos anseios sociais por uma atuação jurisdicional...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoDuração do trabalhoDireito do Trabalho -, diz sobre diversos elementos das relações de trabalho, tais como suas partes, duração do vínculo, regime...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoPlanos de benefícios da previdência socialO sistema previdenciário brasileiro é configurado sob um regime de contribuição, onde os benefícios são proporcionados conforme...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoIgualdade processualbenefícios da assistência judiciária (art. 98 e seguintes do CPC).A igualdade processual é também um objetivo do próprio magistrado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoConteúdo e abrangênciaEstando as partes antagonistas em igual posição processual, espera-se assim assegurar que a decisão a ser tomada pelo magistrado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoPoderesforma eficiente e alinhada com seus objetivos constitucionais e processuais, as atribuições jurisdicionais de cada magistrado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoProibições de decisão-surpresatrate de matéria que deva ser decidida de ofício.Portanto, além de estar adstrito aos limites da inicial e da defesa, o magistrado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoCausas de aumento de penaÉ cabível a cumulação de majorantes, e o magistrado deve determinar a fração de aumento analisando as circunstâncias do caso...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de pena1...626364...76
