Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime jurídico dos magistrados” em ConceitosConceitoNome civildireito ao nome é tutelado pelo ordenamento jurídico por exprimir um interesse público (de perfeita identificação de cada...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialque os termos devem ser considerados como sinônimos para fins da tipificação penal, na busca da melhor proteção do bem jurídico...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoFurto simplesprincípio da insignificância, em que se reconhece a atipicidade material do delito na ausência de lesão relevante ao bem jurídico...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoDever de auxílioboa-fé e lealdade das partes litigantes, o magistrado - também em razão da exigência de uma postura mais pró-ativa e envolvida...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoDívidas pecuniáriasDo ponto de vista jurídico, a obrigação pecuniária se resume à de entregar dinheiro, sendo, portanto, uma espécie do gênero...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoSoberaniaA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosdiretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoAutonomia internapartidária, porém, deve respeitar os princípios básicos estabelecidos na Constituição, respeitando a soberania nacional, o regime...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia interna1...575859...76