Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime jurídico dos magistrados” em ConceitosConceitoServiço público em sentido amplodiretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoNo ordenamento jurídico brasileiro, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) — instituído pela Lei nº 8.078/1990 — estabelece...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoRegras geraisocorrida poderá dizer respeito tanto ao objeto da obrigação (a dívida propriamente dita) quanto aos sujeitos do negócio jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoCapacidadepessoas são fatores determinantes para que possam exercer pessoalmente seus direitos.Nesse sentido, nosso ordenamento jurídico...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoImputação do pagamentoO ordenamento jurídico pátrio traz, no Capítulo IV do Código Civil (CC, art. 352 - 355) três possíveis cenários para solução...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoAbrangência da publicidadedeixa claro que o processo civil passa a ter nova concepção, muito mais ampla e vinculada aos objetivos do ordenamento jurídico...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoIndelegabilidade(THEODORO, 2021)Logo, o magistrado deve sempre observar as causas sob seu comando e controle, sendo impossível a delegação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoPrincípios do ensinodo sistema de ensino municipal, estadual e/ou federal.- Valorização do profissional de ensino: estabelecimento de um regime...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensino1...555657...79
