Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime jurídico dos magistrados” em ConceitosConceitoLesões corporaisNo Capítulo II, intitulado “Das lesões corporais", está elencada a conduta que lesiona o bem jurídico incolumidade...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoEstelionatoA vantagem, além de ilícita, deve ser patrimonial, em função do bem jurídico protegido.Classificações principaisO crime é...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoFontes do direito obrigacionalordenamento a identificação das fontes das obrigações, cabendo à doutrina identificá-las.A doutrina ensina que, no âmbito jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoDever de uniformização jurisprudencialda jurisprudência (evitar a perpetuação de decisões conflitantes para situações análogas).Veja-se que, enquanto os magistrados...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoSalário-famíliade baixa renda (rendimentos não superiores ao teto de renda mensal determinado pelo Governo Federal), segurados pelo regime...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-famíliaConceitoServiço público em sentido amplodiretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoServiços públicos próprios e imprópriosdiretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoAbrangência da publicidadedeixa claro que o processo civil passa a ter nova concepção, muito mais ampla e vinculada aos objetivos do ordenamento jurídico...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidade1...535455...76