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Regime jurídico dos magistrados” em Conceitos

  • ConceitoCompensação de horas

    dos seus elementos, tais como partes contratantes, duração do vínculo, regime de jornada, salário, férias e outros diversos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoDuração normal

    que compõe as relações de trabalho, disciplinando diversos assuntos, tais como partes contratantes, duração do vínculo, regime...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Como todo conceito jurídico, a ampla defesa não é de conteúdo estático, sendo que, com a evolução do processo, também passou-se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoSilêncio do réu

    ao silêncio parcial no processo penal, em que o acusado opta, por exemplo, somente em não responder às perguntas do magistrado...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoTutela Coletiva

    jurídico brasileiro.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva