Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime jurídico administrativo” em ConceitosConceitoRegras geraisA decisão acerca de qual (ou quais) dívidas se saldará é direito do devedor e dá-se a esse instituto jurídico o...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoDireitos de nacionalidadedeterminado território, sendo um qualitativo numérico, aquele vincula-se à ideia de nacionalidade, isto é, o vínculo jurídico-político...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoTipologia dos direitos fundamentaistais direitos, passou a adotar a classificação de suas espécies adotando o termo “dimensões", que retratam o objeto jurídico...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoDever de uniformização jurisprudencialconfiança, especialmente no que tange à previsibilidade dos resultados judiciais.Isto porque, muito embora o ordenamento jurídico...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoSistema de precedentes judiciaisSuas lições e alcance ultrapassam qualquer esfera específica do Direito e atingem o ordenamento jurídico como um todo, reverberando...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoConexão e continênciaOu seja, advém de um tronco comum, de um mesmo fato ou ato jurídico.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoForo de eleiçãoTrata-se do foro escolhido pelas partes contratantes para as ações relativas às obrigações e direitos daquele negócio jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoComum ou especialAssim, a função jurisdicional tem como objetivo assegurar a prevalência das previsões do ordenamento jurídico vigente diante...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especial1...535455...62